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"PORTARIA GM/MPO Nº 414, DE 5 DE NOVEMBRO DE 20..."PORTARIA GM/MPO Nº 414, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 "
Altera o Anexo da Portaria GM/MPO n° 05, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece limites para a realização de despesas com diárias, passagens e ou...
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Altera o Anexo da Portaria GM/MPO n° 05, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece limites para a realização de despesas com diárias, passagens e ou...
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"PORTARIA SPU/MGI Nº 9.648, DE 31 DE OUTUBRO DE..."PORTARIA SPU/MGI Nº 9.648, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 "
Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Ent...
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Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Ent...
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"Portaria/MGI Nº 9.748, DE 4 DE novembro DE 202..."Portaria/MGI Nº 9.748, DE 4 DE novembro DE 2025 "
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e da Companhia Docas do Rio ...
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e da Companhia Docas do Rio ...
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"PORTARIA/MGI Nº 9.746, DE 4 DE NOVEMBRO DE 202..."PORTARIA/MGI Nº 9.746, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 "
Abre ao Orçamento de Investimento da União, crédito suplementar no valor de R$ 44.729.211,00 em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - C...
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Abre ao Orçamento de Investimento da União, crédito suplementar no valor de R$ 44.729.211,00 em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - C...
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"PORTARIA STN/MF Nº 2.615, DE 5 DE NOVEMBRO DE ..."PORTARIA STN/MF Nº 2.615, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 "
Os recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produto...
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Os recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produto...
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"PORTARIA MF Nº 2.651, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 ""PORTARIA MF Nº 2.651, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 "
Fica alterada a categoria da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I - FCE 3.05 para Chefe do Núcleo de Diversidade, Equidade e Inclusã...
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Fica alterada a categoria da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I - FCE 3.05 para Chefe do Núcleo de Diversidade, Equidade e Inclusã...
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"PORTARIA Nº 1.946, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 ""PORTARIA Nº 1.946, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 "
Desprove o recurso interposto por ANTONIO PEREIRA LOPES, inscrito no CPF sob o nº XXX.576.902-XX, e ratificar a Portaria nº 640, de 13 de março de ...
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Desprove o recurso interposto por ANTONIO PEREIRA LOPES, inscrito no CPF sob o nº XXX.576.902-XX, e ratificar a Portaria nº 640, de 13 de março de ...
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"PORTARIA Nº 1.943, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 ""PORTARIA Nº 1.943, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 "
Retifica a Portaria nº 255, de 14 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 1, pág. 30, de 16 de abril de 2015, para rati...
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Retifica a Portaria nº 255, de 14 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 1, pág. 30, de 16 de abril de 2015, para rati...
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Administração Tributária e Aduaneira
0
Assuntos Econômicos
27
Assuntos Internacionais
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BNDES
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Comércio Exterior
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Competitividade, Produtividade e Concorrência
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