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- " Plano de Dados Abertos - PDA " 1
- "Altera a categoria e a denominação de Funções Comissionadas Executivas - FCE, nos âmbitos da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. " 1
- "Altera a denominação de unidade orçamentária no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. " 1
- "Altera a Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023. " 1
- "Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Etiqueta Inteligente (""Smart Label"") e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência (""RFID""), industrializados na Zona Franca de Manaus. " 1
- "Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para Etiqueta Inteligente (""Smart Label"") e Dispositivo de Identificação por Radiofrequência (""RFID""), industrializados no País. " 1
- "Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus. " 1
- "Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para o produto CABO ÓPTICO, industrializado no País. " 1
- "Anula certidão de regularidade fiscal. " 1
- "Anula certidões de regularidade fiscal. " 1
- "Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Itaqui, nos termos que especifica. " 1
- "Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Porto Alegre, nos termos que especifica. " 1
- "Aprova o Regimento Interno do Ministério do Esporte. " 1
- "Autoriza o TEG - Terminal Exportador do Guarujá LTDA a realizar investimentos urgentes no âmbito do Contrato de Arrendamento DP-DC/01.2010 no Porto Organizado de Santos. " 1
- "Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos " 1
- "Determina a abertura de prazo para submissão de atos normativos infralegais para concessão de Selo de Boas Práticas Regulatórias. " 1
- "Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. " 5
- "Dispõe sobre a execução do Projeto de Transformação Digital ""Gentech IA"". " 1
- "Dispõe sobre a realocação de Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. " 1
- "Estabelece as condições para o cadastramento de Produtor Rural e Agricultor Familiar no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur. " 1