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- "Estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios e contratos de repasse operacionalizadas no Transferegov.br e apresentadas até 30 de junho de 2023. " 1
- "Fixa o Processo Produtivo Básico de TRANSDUTOR DE VÁCUO E PRESSÃO PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO, fabricado no País. " 1
- "Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER. " 29
- "Institui a Política de Transparência Ativa e Acesso à Informação do Ministério do Planejamento e Orçamento e cria o Subcomitê MPO Transparente. " 1
- "Institui Grupo Temático para elaborar guia e materiais educativos, com base na Resolução nº 232, de 28 de dezembro de 2022, do CONANDA. " 1
- "Institui o 30º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas 2025 " 1
- "Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Turismo. " 1
- "Institui o Comitê Temático de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão no âmbito do Comitê Interno de Governança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. " 1
- "Modifica identificadores de resultado primário constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Justiça Eleitoral. " 1
- "Permuta de Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. " 1
- "Permuta Função Comissionada Executiva (FCE) e Cargo Comissionado Executivo (CCE) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). " 1
- "Torna pública a tabela de produtos de que trata o art. 2º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17, de 22 de agosto de 2025, e dá outras providências " 1
- "Torna público o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Igualdade Racial, aprovado pela Resolução CES-MIR nº 1, de 22 de abril de 2025. " 1
- 1. agroecologia; 2. orgânico; 3. sociobiodiversidade 1
- 1. atividade agrícola; 2.abastecimento alimentar; 3.produção agrícola; 4.agroindustriais; 5.agropecuária; 6. atividades pesqueira; 7. abastecimento; 8. defesa agropecuária 1
- 1. cooperativa; 2. economia solidária; 1
- 1. crédito rural; 2. produtos agropecuários; 3. produtores rurais; 1
- 1. Educação ambiental; 2. conservação do meio ambiente; 3. sustentabilidade; 4.diversidade; 5. cultural 1
- 1. Meio ambiente; 2. proteção dos ecossistemas; 3. recuperação; 4.recursos ambientais; 5. água; 6. solo; 7. ar 1
- 1. Mudança do Clima; 2. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; 3. . emissões de gases de efeito estufa; 4. desenvolvimento sustentável; 5.Planos setoriais; 6. mitigação; 7. adaptação 1