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- Disparidades regionais - Brasil 2
- Dispensa 2
- dispensa e inexigibilidade 1
- Dispensabilidade 1
- dispensabilidade de licitação 1
- Disponibilidade 1
- disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2025 1
- disposição final 1
- Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. 1
- Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Comitê de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático. 1
- Dispõe sobre a implementação da Rede de Apoio à Política Pública para o Microempreendedor Individual - MEI. 1
- Dispõe sobre a permuta de Função Comissionada Executiva - FCE por Cargo Comissionado Executivo - CCE, no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 1
- Dispõe sobre as ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, para fins de desempate em processos licitatórios 1
- Dispute resolution (Law) 1
- Disregard of corporate entity 2
- Disruptive technologies 1
- disseminação 3
- disseminação da informação 1
- disseminação de políticas 1
- disseminação do conhecimento 2