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- esporte 1
- Esporte de rendimento 1
- Esporte e Lazer 1
- Esporte profissional 1
- Esportes - Brasil 1
- Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025 1
- Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2026 1
- Estabelece critérios para alocação de cota para importação 1
- Estabelece critérios para alocação de cotas para importação 2
- Estabelece diretrizes e procedimentos para utilização do serviço de transporte terrestre administrativo 1
- Estabelece limites específicos de renúncia tributária por atividade econômica 1
- estabelece modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação 1
- Estabelece os procedimentos específicos para a realização de licitação na modalidade leilão 1
- Estabelece regime especial de execução de suprimento de fundos para despesas de caráter reservado 1
- estabelece regras e diretrizes para o credenciamento, a formalização e a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais federais 1
- estabelecer os critérios para a elegibilidade dos investimentos ao Programa Eco Invest Brasil 1
- Estabelecimento de normas complementares 1
- estabelecimento penal 1
- Estabilidade 1
- estabilidade 1