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- alojamento 1
- Alta administração 1
- alta administração 2
- Alta Administração Pública 1
- Alta administração pública 5
- alta administração pública 6
- alta adminitração 1
- alta burocracia 1
- alta escalão 1
- Altera as Competências Transversais 1
- Altera o Anexo II da Portaria GM/ME n.º 670, de 18 de dezembro de 2019. 1
- Altera o prazo de apresentação da versão definitiva do Programa, contido na Portaria STN nº 217, de 15 de fevereiro de 2024 1
- Altera o Processo Produtivo Básico para ""FOGÃO POR INDUÇÃO"", industrializado na Zona Franca de Manaus. 1
- Altera o Processo Produtivo Básico para ""SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO e SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO"", industrializado na Zona Franca de Manaus. 1
- Altera os Anexos I e II da Portaria Conjunta MGI/MPO nº 61, de 14 de dezembro de 2023. 1
- Altera parcialmente grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo 1
- Altera parcialmente grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante da Lei Orçamentária vigente 1
- Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo 1
- Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente 3
- Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal 1