Browsing bySubject
Showing results 841 to 860 of 19426< previous
next >
- Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente. 2
- Alteração contratual 1
- alteração contratual 1
- Alteração de Anexo 10
- Alteração de anexo, aprovação de manual e revogação de portaria. 1
- Alteração de Anexos 1
- Alteração de Artigo 4
- Alteração de artigo de portaria 1
- Alteração de circular 1
- Alteração de Decreto 2
- Alteração de decreto 1
- Alteração de despesa 21
- Alteração de despesa MPA 1
- Alteração de despesas 4
- Alteração de fontes de financiamento 1
- Alteração de fontes de Orçamento 1
- Alteração de fontes de recursos 1
- Alteração de fontes financiamento 1
- Alteração de inciso em portaria 1
- Alteração de Instrução Normativa 4