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Browsing bySubjectAlteração de Portaria

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Issue DateTitleAuthor(s)
2023-11-22Instrução normativa SGP/MGI nº 35, de 20 de novembro de 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria de Gestão de Pessoas
2023-11-08Portaria ALF/GIG nº 28, de 7 de novembro de 2023Ministério da Fazenda, Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão-Antônio Carlos Jobim
2023-11-07Portaria ALF/GRU nº 64, de 1º de novembro de 2023Ministério da Fazenda, Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
2023-10-02Portaria Conjunta MDIC SUFRAMA nº 5, de 29 de setembro de 2023Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
2024-11-06PORTARIA GM/MDIC Nº 380, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
2023-09-29Portaria GM/MPO Nº 271, de 29 de setembro de 2023Ministério do Planejamento e Orçamento
2024-02-08Portaria GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024Ministério do Planejamento e Orçamento
2023-12-18Portaria GM/MPO nº 375, de 18 de dezembro de 2023Ministério do Planejamento e Orçamento
2023-12-29Portaria interministerial MF/AGU nº 25, de 29 de dezembro de 2023Ministério da Fazenda
2024-09-19PORTARIA MEMP Nº 187, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2024-09-19PORTARIA NORMATIVA MF Nº 1.482, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Ministério da Fazenda
2024-05-10PORTARIA NORMATIVA MF Nº 748, DE 9 DE MAIO DE 2024Ministério da Fazenda
2023-10-26Portaria secex nº 276, de 25 de outubro de 2023Ministério do Desenvolvimento, Secretaria de Comércio Exterior Indústria, Comércio e Serviços
2023-11-01Portaria secex nº 278, de 31 de outubro de 2023Ministério do Desenvolvimento, Secretaria de Comércio Exterior Indústria, Comércio e Serviços
2023-12-26Portaria secex nº 289, de 22 de dezembro de 2023Ministério do Desenvolvimento, Secretaria de Comércio Exterior Indústria, Comércio e Serviços
2024-02-07Portaria SECEX nº 295, de 6 de fevereiro de 2024Ministério do Desenvolvimento, Secretaria de Comércio Exterior Indústria, Comércio e Serviços
2024-02-09Portaria SECEX nº 296, de 8 de fevereiro de 2024Ministério do Desenvolvimento, Secretaria de Comércio Exterior Indústria, Comércio e Serviços
2025-03-28; 2025-03-28"PORTARIA SECEX Nº 389, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (*) "Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Secretaria de Comércio Exterior; Secretaria de Comércio Exterior
2023-10-02Portaria SRRF07 nº 652, de 28 de setembro de 2023Ministério da Fazenda, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
2023-01-30Portaria SRRF07 nº 683, de 13 de novembro de 2023Ministério da Fazenda, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
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