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Browsing bySubjectEducação ambiental

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Issue Date	Title	Author(s)
-	Corporate social responsibility action plan: BNDES – 2018-2020	-
2023	Guardiãs e guardiões do clima: glossário	Brasil. Ministério dos Povos Indígenas.
1999-04-27	Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999	Brasil. Presidência da República (PR)
2013-04-29	Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013	Brasil. Presidência da República (PR)
2005-10	Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil 2005 - 2007	Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2017	Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019	Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
-	Plano plurianual de implementação da PRSA: BNDES – 2018-2020	-
2005-02-23	Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM	Congresso Nacional
2012-06-06	Portaria Interministerial n. 244, de 6 de junho de 2012	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2018	Programa de Conservação e Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares da Bacia do Rio Acre	-
2011-11-29	VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar (VIII PSRM)	Brasil. Ministério da Defesa (MD); Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM

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