Browsing bySubjectEducação ambiental

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Issue DateTitleAuthor(s)
-Corporate social responsibility action plan: BNDES – 2018-2020-
2023Guardiãs e guardiões do clima: glossárioBrasil. Ministério dos Povos Indígenas.
1999-04-27Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999Brasil. Presidência da República (PR)
2013-04-29Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013Brasil. Presidência da República (PR)
2005-10Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil 2005 - 2007Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI); Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2017Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
-Plano plurianual de implementação da PRSA: BNDES – 2018-2020-
2005-02-23Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRMCongresso Nacional
2012-06-06Portaria Interministerial n. 244, de 6 de junho de 2012Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2018Programa de Conservação e Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares da Bacia do Rio Acre-
2011-11-29VIII Plano Setorial para os Recursos do Mar (VIII PSRM)Brasil. Ministério da Defesa (MD); Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM