Browsing bySubjectEmpresa pública

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Issue DateTitleAuthor(s)
2019Boletim das Empresas Estatais, n. 10 - 1º Trimestre 2019Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest);
2019Boletim das Empresas Estatais, n. 11 - 2º Trimestre 2019Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest);
2019Boletim das Empresas Estatais, n. 12 - 3º Trimestre 2019Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest);
2017Boletim das empresas estatais, n. 5 - 4º Trimestre 2017Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest)
2018Boletim das Empresas Estatais, n. 6 - 1º Trimestre 2018Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest);
2018Boletim das Empresas Estatais, n. 7 - 2º Trimestre 2018Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest);
2018Boletim das Empresas Estatais, n. 8 - 3º Trimestre 2018Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest);
2018Boletim das Empresas Estatais, n. 9 - 4º Trimestre 2018Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest);
2016-12-27Decreto n. 8.945, de 27 de dezembro de 2016Brasil. Presidência da República (PR)
2001-05-30Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001Brasil. Presidência da República (PR)
2000-12-20lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000Brasil. Presidência da República (PR)
2009-05-15Lei n. 11.938, de 14 de maio de 2009Brasil. Presidência da República (PR)
2009-08-07Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009Brasil. Presidência da República (PR)
2016-06-30Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016Brasil. Presidência da República (PR)
1996-07-15Lei n. 9.292, de 12 de julho de 1996Brasil. Presidência da República (PR)
1987Perfil da empresas estatais : 1987Brasil. Secretaria de Planejamento da Presidência da República (Seplan PR). Secretaria de Controle de Empresas Estatais (Sest)
2016Perfil das empresas estatais 2016 : ano base 2015Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). Departamento de Governança e Avaliação de Estatais
1986Perfil das empresas estatais : 1986Brasil. Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República (Seplan PR). Secretaria de Controle de Empresas Estatais (Sest)
1988Perfil das empresas estatais : 1988Brasil. Secretaria de Planejamento da Presidência da República (Seplan PR). Secretaria de Orçamento e Controle de Empresas Estatais (Sest)
2005Perfil das empresas estatais : ano base 2005Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)