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Issue DateTitleAuthor(s)
1994-01Articulação entre o executivo e o legislativo: o processo orçamentário-
2017Atualização de 2017 dos Anexos da Lei do PPA 2016-2019Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN)
1995-08Avaliação Parcial do Plano Plurianual 1993/1995Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento.
2013-11Catadores de Materiais Recicláveis e as Políticas PúblicasCastro, Jorge Abrahão de (Orientador)
2020-04-15Decreto n°. 10.321, de 15 de abril de 2020Brasil. Presidência da República (PR)
2018-11Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018Brasil. Presidência da República (PR)
2018Guia Metodológico para IndicadoresBrasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN)
2017-12Guia para Monitoramento e Avaliação do PPA 2016‐2019: Exercício 2017Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN)
2018-12Guia para Monitoramento e Avaliação do PPA 2016‐2019: Exercício 2018Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN)
2020-06Guia Rápido para Cadastro dos Resultados Intermediários no SIOPMinistério da Economia. Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP
2019-06Inovação no Modelo de Governança do Plano Plurianual-
2019-12-27Lei do PPA 2020-2023Brasil
2018-01-03Lei n° 13.588, de 3 de janeiro de 2018Brasil. Presidência da República (PR); Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
2019-12-27Lei Nº 13.971, de 27 de Dezembro de 2019Brasil
2019-05Manual Técnico PPA 2020-2023Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP)
2019-03-27Oficina Metodológica PPA 2020-2023-
2017-10-05Portaria de alteração dos atributos do PPA 2016-2019 no ano de 2017 (Portaria nº 315, de 04 de Outubro de 2017)Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
2019-01Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 17, de 24 de janeiro de 2019)Brasil. Ministério da Economina (ME).
2018-12Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 403, de 6 de dezembro de 2018)Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
2021-05-14Portaria de atualização dos programas do PPA 2020-2023 (Portaria nº 5.806, de 14 de Maio de 2021)Brasil. Ministério da Economina (ME).
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