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Issue DateTitleAuthor(s)
2020-04-15Decreto n°. 10.321, de 15 de abril de 2020Brasil. Presidência da República (PR)
2018-11Decreto nº 9.583, de 23 de novembro de 2018Brasil. Presidência da República (PR)
2019-01Experiências internacionais em planejamento governamental: subsídios para a elaboração do PPA 2020-2023Ministério da Economia; Subsecretaria de Planejamento Governamental; CGPPA – Coordenação-Geral do Plano Plurianual
2021Guia de Revisão do PPA 2020-2023 - Exercício 2021Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP)
2018Guia Metodológico para IndicadoresBrasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN)
2018-12Guia para Monitoramento e Avaliação do PPA 2016‐2019: Exercício 2018Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (SEPLAN)
2020-06Guia Rápido para Cadastro dos Resultados Intermediários no SIOPMinistério da Economia. Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP
2015-12Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)-
2016-06Política agrícola no PPA 2012-2015: análise da execução orçamentária e da implementação de metasPagnussat, Jose Luiz (orientador)
2019-01Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 17, de 24 de janeiro de 2019)Brasil. Ministério da Economina (ME).
2018-12Portaria de atualização dos programas de gestão do PPA 2016-2019 (Portaria nº 403, de 6 de dezembro de 2018)Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
2023-05-17Portaria GM/MPO nº 134, de 17 de maio de 2023Ministério do Planejamento e Orçamento
2003-03Prestação de contas 2002-
2018-05-31Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2018Brasil. Ministério da Economia (ME)
2020-05Relatório Anual de Avaliação do PPA 2016-2019, Ano-base 2019Brasil. Ministério da Economia (ME)
2001Texto para discussão 44: reforma gerencial dos processos de planejamento e orçamento-
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