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Browsing bySubjectRevogação de portaria

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Issue DateTitleAuthor(s)
2024-03-05PORTARIA AN Nº 118, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Arquivo Nacional
2024-03-04PORTARIA AN Nº 118, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Arquivo Nacional
2024-02-09Portaria GM/MPO nº 33, de 8 de fevereiro de 2024Ministério do Planejamento e Orçamento
2024-05-09PORTARIA MF Nº 741, DE 7 DE MAIO DE 2024Ministério da Fazenda
2024-04-08PORTARIA MGI Nº 2.162, DE 5 DE ABRIL DE 2024Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
2025-02-03"PORTARIA Nº 162, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 "Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
2024-07-02PORTARIA Nº 3.271, DE 13 DE MAIO DE 2024Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2024-03-14PORTARIA SPU-MS/MGI Nº 1.380, DE 12 DE MARÇO DE 2024Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
2024-04-09PORTARIA SPU/MGI Nº 2.087, DE 3 DE ABRIL DE 2024Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
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