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Browsing bySubjectfederalismo fiscal

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Issue Date	Title	Author(s)
1994-09	A questão federativa e a reforma fiscal	-
2013-12	Cadernos de Finanças Públicas, n. 13, Dez. 2013	-
2003-03	Cadernos de Finanças Públicas, n. 4 Mar. 2003	-
2004-07	Cadernos De Finanças Públicas, n. 5, Jul. 2004	-
2007-12	Cadernos de Finanças Públicas, n. 8, DEZ 2007	-
2016	Categoria Profissional 2º Lugar: Tratamento tributário de produtos florestais no âmbito do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) regimes aplicáveis e operações tributadas e desoneradas	-
2019-04-29	Edital do XXIV Prêmio Tesouro Nacional – 2019	-
1995-01	Estudos e pesquisas: balanço e perspectivas do federalismo fiscal no Brasil	-
2005-10	Federalismo fiscal, atribuições fiscais constitucionais e equalização regional: EUA, Alemanha e Brasil em perspectiva comparada	-
2017	Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2017	-
2018-10	IPTU – Melhoria da arrecadação do município de Ribeirão das Neves – MG	Costa Jr., Leopoldo; Tortori, Tito Ricardo de Almeida (Tutor)
2018-03	Melhoria do processo de gestão das transferências voluntárias realizadas no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA	Fresneda, Paulo Sérgio Vilches (Orientador)
2019	Modulo 1 - Visão Geral dos Fundamentos da Administração Pública Brasileira: Curso - Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União	-
2017	Módulo 1: Noções Básicas de Teoria Geral do Estado (Curso Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público)	-
2019	Módulo 2 - Estrutura do Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União: Curso - Modelo de Excelência em Gestão dos Órgãos e Entidades que Operam Transferências da União	-
2018	Módulo 4: Tributação e Funções Clássicas do Estado (Curso Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público)	-
2005-10	Revista do Serviço Público, vol. 56, nº 4	-
2019-04	Royalties do petróleo: compensação financeira aos estados, municípios e órgãos da administração direta afetados: análise da constitucionalidade da destinação de recursos de royalties ao Fundo Especial	Amorim, Lívia Medeiros (Orientadora)
2009-06	Texto para discussão 7: A orientação fiscal dos estados brasileiros	-
2012	Texto para discussão n. 02: federalismo e transferências obrigatórias: uma discussão prospectiva sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Estados – FPE	-

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