DSpace Community:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5219562026-06-04T21:36:10Z2026-06-04T21:36:10ZAtualização de 2011 dos Anexos da Lei do PPA 2008-2011Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/7042025-06-03T16:12:10Z2011-01-01T00:00:00ZTitle: Atualização de 2011 dos Anexos da Lei do PPA 2008-2011
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
Abstract: Atualização, no ano de 2011, do anexos da lei do PPA 2008-2011.2011-01-01T00:00:00ZLei nº 11.973, de 6 de julho de 2009Brasil. Presidência da República (PR)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/7032025-06-03T16:11:54Z2009-07-06T00:00:00ZTitle: Lei nº 11.973, de 6 de julho de 2009
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
Abstract: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. Altera também o Anexo III do PPA 2008-2011.
Description: Tem também inclusão de ações orçamentárias de caráter plurianual, contendo, em anexo específico, as informações referentes às projeções plurianuais e aos atributos constantes do PPA 2008-2011 (Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008).2009-07-06T00:00:00ZManual de apresentação de estudos de viabilidade de projetos de grande vulto : versão 2.0Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/7022025-06-03T16:33:07Z2009-07-01T00:00:00ZTitle: Manual de apresentação de estudos de viabilidade de projetos de grande vulto : versão 2.0
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
Abstract: Este manual tem por objetivo orientar os órgãos setoriais para a apresentação dos
estudos de viabilidade de projetos de grande vulto à Câmara Técnica de Projetos de
Grande Vulto (CTPGV). Projetos de grande vulto com custo total igual ou superior a
R$ 100 milhões para projetos financiados com recursos do orçamento de investimento
das estatais, de responsabilidade de empresas de capital aberto ou de suas subsidiárias
ou com custo total igual ou superior a R$ 50 milhões para projetos financiados com
recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, ou com recursos do orçamento
das empresas estatais que não se enquadrem no caso anterior deverão ter seus estudos
de viabilidade apreciados e aprovados pela CMA para que possam receber autorização
para execução orçamentária e financeira.2009-07-01T00:00:00ZIndicadores de Programas: Guia MetodológicoBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/6882025-06-03T16:11:51Z2010-03-01T00:00:00ZTitle: Indicadores de Programas: Guia Metodológico
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
Abstract: Esta publicação apresenta e sugere aos órgãos e demais interessados um guia sobre
indicadores, contendo uma síntese conceitual e uma metodologia de construção de indicadores de desempenho de Programas, no intuito de auxiliar gestores e dirigentes na compreensão e escolha de medidas que de fato expressem os resultados esperados.2010-03-01T00:00:00Z