DSpace Community: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/521962 2026-06-04T21:36:02Z 2026-06-04T21:36:02Z Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1088 2025-06-03T16:45:37Z 2018-01-01T00:00:00Z Title: Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas Authors: Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Abstract: O Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas é resultado de uma ampla consulta ao setor e à sociedade civil, e apresenta um diagnóstico do setor, destacando os principais aspectos ambientais, sociais e econômicos associados ao manejo das florestas plantadas e sua indústria; as possíveis relações entre as diferentes políticas públicas relacionadas ao tema e analisa gargalos e oportunidades para o setor, propondo, ao final, uma lista de Objetivos Nacionais Florestais (ONF) e Ações indicativas (Ai) para o alcance de tais objetivos. 2018-01-01T00:00:00Z Portaria Interministerial n. 102, de 7 de abril de 2016 Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1086 2025-06-03T16:46:13Z 2016-04-07T00:00:00Z Title: Portaria Interministerial n. 102, de 7 de abril de 2016 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Abstract: Esta portaria institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais - CMAP. 2016-04-07T00:00:00Z Decreto n. 9.612, de 17 de dezembro de 2018 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1081 2022-04-20T18:43:44Z 2018-12-17T00:00:00Z Title: Decreto n. 9.612, de 17 de dezembro de 2018 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações. 2018-12-17T00:00:00Z Portaria n. 495, de 28 de abril de 2016 Brasil. Ministério da Justiça (MJ) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1055 2025-06-03T16:50:07Z 2016-04-28T00:00:00Z Title: Portaria n. 495, de 28 de abril de 2016 Authors: Brasil. Ministério da Justiça (MJ) Abstract: Institui a Politica Nacional de Alternativas Penais 2016-04-28T00:00:00Z