https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/521964 2026-06-04T20:22:28Z 2026-06-04T20:22:28Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1050 2025-06-03T16:30:36Z 2014-12-11T00:00:00Z

Title: Decreto n. 8.375, de 11 de dezembro de 2014 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Define a Política Agrícola para Florestas Plantadas.

2014-12-11T00:00:00Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1049 2025-06-03T16:30:33Z 2013-04-29T00:00:00Z

Title: Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991.

2013-04-29T00:00:00Z Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Produção e Agroenergia. https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1047 2025-06-03T16:30:18Z 2006-01-01T00:00:00Z

Title: Plano Nacional de Agroenergia Authors: Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Produção e Agroenergia. Abstract: O Plano Nacional de Agroenergia estabelece, ao mesmo tempo, um marco e um rumo para as ações públicas e privadas de geração de conhecimento e tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia e para o uso racional dessa energia renovável. Tem por meta prioritária tornar competitivo o agronegócio brasileiro e dar suporte às políticas públicas voltadas à inclusão social, à regionalização do desenvolvimento e à sustentabilidade ambiental.

2006-01-01T00:00:00Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1036 2025-06-03T16:30:24Z 2012-08-20T00:00:00Z

Title: Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui a Política Nacional da Agroecologia e Produção Orgânica

2012-08-20T00:00:00Z