https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/521970 2026-06-04T19:23:37Z 2026-06-04T19:23:37Z Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1058 2025-06-03T16:50:33Z 2018-01-01T00:00:00Z

Title: Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Abstract: Este documento apresenta a versão para discussão da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para o Brasil entre 2020 e 2031, concebida com o objetivo de orientar, articular e influenciar as discussões dos demais instrumentos do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado (planos nacionais, setoriais e regionais e o Plano Plurianual – PPA da União). É mais um passo na busca de melhor governança para as ações do Estado brasileiro.

2018-01-01T00:00:00Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/936 2022-05-13T01:53:05Z 2016-05-11T00:00:00Z

Title: Programa Brasil Inteligente Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui o Programa Brasil Inteligente. ATENÇÃO: Este decreto foi revogado pelo Decreto nº 9.612, de 17.12.2018. Seu valor é apenas histórico. Description: o programa Brasil Inteligente prevê ações para a universalização do acesso à internet e o aumento da velocidade média da banda larga fixa no país. O objetivo do programa, que é uma nova fase do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), é garantir o acesso à banda larga de alta velocidade e aumentar o número de municípios cobertos com redes de fibras ópticas.

2016-05-11T00:00:00Z Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/799 2022-05-13T01:57:10Z 2017-01-01T00:00:00Z

Title: Dados públicos de Programas Sociais geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS Authors: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Abstract: Ferramenta MI VETOR gerida pela SAGI/MDS que divulga dados anuais, mensais, por estado, por município e de todo o Brasil, podendo ser exportados em planilhas, sobre vários Programas Sociais, inclusive o Programa Bolsa Família, tais como: o número de famílias beneficiárias e os gastos repassados pela União. Outros dados são divulgados a depender do Programa Social.

2017-01-01T00:00:00Z Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/798 2025-06-03T18:09:02Z 2017-01-01T00:00:00Z

Title: Guia de Políticas e Programas Authors: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) Abstract: Este guia contém informações sobre os programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, entre eles Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Brasil Carinhoso, Inclusão Produtiva, BPC, Sistema Único de Assistência Social, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), dentre outros. O seu objetivo é apoiar o trabalho realizado todos os dias nos Estados, Distrito Federal e municípios.

2017-01-01T00:00:00Z