https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/523289 2026-06-04T21:35:55Z 2026-06-04T21:35:55Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524153 2021-11-25T03:45:43Z 2018-01-01T00:00:00Z

Title: Módulo 4 - Políticas Públicas e Participação: curso - Políticas Públicas e Governo Local Abstract: O sentido deste módulo é o de apontar o caminho a ser seguido para a definição das políticas públicas em nível local, o qual, a partir da Constituição de 1988, passou a ser definido por uma diversidade de atores sociais em diferentes espaços e, não apenas com base nos princípios da democracia representativa. A participação da sociedade civil é elemento-chave, dado o reconhecimento formal do direito de acesso a esses processos decisórios.

2018-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524154 2021-11-25T03:45:43Z 2018-01-01T00:00:00Z

Title: Módulo 3 - Desenvolvimento Local e Sustentabilidade: curso - Políticas Públicas e Governo Local Abstract: O presente módulo traz ao participante, de modo direto e claro, como o conceito relacionado à dimensão local ganhou espaço no debate sobre a questão do desenvolvimento e da sustentabilidade, apontando o papel relevante que governos municipais podem ter neste âmbito.

2018-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524174 2021-11-25T03:45:48Z 2018-01-01T00:00:00Z

Title: Modulo 2 - Planejamento Municipal: curso - Políticas Públicas e Governo Local Abstract: Neste módulo, serão apresentados a importância do planejamento e sua relação com as políticas públicas, os diferentes instrumentos de planejamento e o processo de construção de suas inter-relações com os demais atores que atuam na gestão local das políticas públicas, bem como seus aspectos técnicos, práticos e legais

2018-01-01T00:00:00Z https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/524180 2021-11-25T03:45:49Z 2018-01-01T00:00:00Z

Title: Modulo 1 - O Município na Federação Brasileira: curso - Políticas Públicas e Governo Local Abstract: Este curso está estruturado para fornecer às equipes gestoras, representantes municipais e suas equipes de assessoria, informações que orientem o cotidiano de sua atuação, considerando os limites e as possibilidades do Executivo e do Legislativo Municipal em sua interface com as políticas públicas. Será apresentada uma breve introdução sobre o significado do Município na Federação brasileira, a composição de seu Governo, suas atribuições e competências, bem como sua forma de atuação. Serão comentadas as funções da Câmara Municipal, enfatizando os meios disponíveis para atender às demandas da coletividade por meio das políticas públicas.

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