DSpace Community:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5243412026-06-04T21:31:07Z2026-06-04T21:31:07ZMomento ao advogado de uma transação internacionalhttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5252372021-11-27T03:45:11Z1983-07-01T00:00:00ZTitle: Momento ao advogado de uma transação internacional
Abstract: Negociar no meio externo ou nas fronteiras da lei internacional constitui naturalmente assunto complexo. Ficamos em presença de jurisdições diferentes e, como foi aqui dito, tratamos com culturas diversas e até, segundo ouvimos, com emoções várias. Todavia, isso não será assim tão diferente do que tratar com homens de negócios numa situação em que cada parte procura, como é habitual, ganhar algo para si.1983-07-01T00:00:00ZContratos estataishttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5253292021-11-27T03:45:31Z1983-07-01T00:00:00ZTitle: Contratos estatais
Abstract: Contratos estatais têm sido objeto de muita discussão:uns advogam a internacionalização, enquanto outros pretendem a nacionalização. Certamente existem nuanças entre as duas posições, pois alguns são pela total internacionalização e outros apenas pela parcial.1983-07-01T00:00:00ZDomínio da lei, nascimento, extinção e inexecução das obrigações no contrato internacionalhttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5251852021-11-27T03:44:59Z1983-07-01T00:00:00ZTitle: Domínio da lei, nascimento, extinção e inexecução das obrigações no contrato internacional
Abstract: O princípio da competência geral da lei do contrato terá abrangência maior ou menor, dependendo do que se entenda exatamente pela expressão "efeitos do contrato". Sem determinação da noção de efeitos do contrato, não tem maiores repercussões, no plano interno. A precisão torna-se essencial no plano internacional, na medida em que sua análise pode conduzir a conseqüências jurídicas diferentes.1983-07-01T00:00:00ZMetodologia jurídica e internacionalização dos contratoshttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5252142021-11-27T03:45:06Z1983-07-01T00:00:00ZTitle: Metodologia jurídica e internacionalização dos contratos
Abstract: A montagem contratual tem que começar pelo problema das definições no contrato. Por exemplo, logo de início será necessário definir o que seja a força maior, definir hardship ciause de maneira completa, para que se evitem controvérsias futuras. Outras definições também são importantes; não é apenas por consistência e abreviação que elas são feitas, é necessário algumas vezes precisar bem o objeto do contrato. Calculem vocês, por exemplo, quando estamos falando numa garantia, estamos falando de obrigações. Ora, a palavra "obrigações", usada livremente num contrato, pode trazer uma série de problemas. É preciso definir o que seja obrigações, dentro
do contexto do contrato.1983-07-01T00:00:00Z