https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525653 2026-06-04T21:36:02Z 2026-06-04T21:36:02Z Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/704 2025-06-03T16:12:10Z 2011-01-01T00:00:00Z

Title: Atualização de 2011 dos Anexos da Lei do PPA 2008-2011 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Atualização, no ano de 2011, do anexos da lei do PPA 2008-2011.

2011-01-01T00:00:00Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/703 2025-06-03T16:11:54Z 2009-07-06T00:00:00Z

Title: Lei nº 11.973, de 6 de julho de 2009 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 492.078.530,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. Altera também o Anexo III do PPA 2008-2011. Description: Tem também inclusão de ações orçamentárias de caráter plurianual, contendo, em anexo específico, as informações referentes às projeções plurianuais e aos atributos constantes do PPA 2008-2011 (Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008).

2009-07-06T00:00:00Z Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/688 2025-06-03T16:11:51Z 2010-03-01T00:00:00Z

Title: Indicadores de Programas: Guia Metodológico Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Esta publicação apresenta e sugere aos órgãos e demais interessados um guia sobre indicadores, contendo uma síntese conceitual e uma metodologia de construção de indicadores de desempenho de Programas, no intuito de auxiliar gestores e dirigentes na compreensão e escolha de medidas que de fato expressem os resultados esperados.

2010-03-01T00:00:00Z Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/687 2025-06-03T18:05:35Z 2007-04-01T00:00:00Z

Title: Manual de Elaboração Plano Plurianual 2008-2011 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) Abstract: Este documento contém orientações gerais para o processo de elaboração do PPA 2008-2011. O texto está dividido em quatro partes: uma Introdução que apresenta os fundamentos do Plano e sua relação com o processo geral de planejamento do Governo Federal; a Parte I que apresenta as orientações para o processo de elaboração do Plano; a Parte II que detalha os produtos resultantes desse processo; e a Parte III que traz a metodologia de participação social a ser utilizada ao longo da confecção do PPA 2008-2011.

2007-04-01T00:00:00Z