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  <updated>2026-06-05T01:36:43Z</updated>
  <dc:date>2026-06-05T01:36:43Z</dc:date>
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    <title>Manual de apresentação de estudos de viabilidade de projetos de grande vulto : versão 2.0</title>
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      <name>Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)</name>
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    <updated>2025-06-03T16:33:07Z</updated>
    <published>2009-07-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Manual de apresentação de estudos de viabilidade de projetos de grande vulto : versão 2.0
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
Abstract: Este manual tem por objetivo orientar os órgãos setoriais para a apresentação dos&#xD;
estudos de viabilidade de projetos de grande vulto à Câmara Técnica de Projetos de&#xD;
Grande Vulto (CTPGV). Projetos de grande vulto com custo total igual ou superior a&#xD;
R$ 100 milhões para projetos financiados com recursos do orçamento de investimento&#xD;
das estatais, de responsabilidade de empresas de capital aberto ou de suas subsidiárias&#xD;
ou com custo total igual ou superior a R$ 50 milhões para projetos financiados com&#xD;
recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, ou com recursos do orçamento&#xD;
das empresas estatais que não se enquadrem no caso anterior deverão ter seus estudos&#xD;
de viabilidade apreciados e aprovados pela CMA para que possam receber autorização&#xD;
para execução orçamentária e financeira.</summary>
    <dc:date>2009-07-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Apresentação da Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 :  Exercício 2012 : Ano-Base 2011</title>
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      <name>Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)</name>
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    <updated>2025-06-03T16:31:31Z</updated>
    <published>2012-04-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Apresentação da Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 :  Exercício 2012 : Ano-Base 2011
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
Abstract: Esta apresentação dá orientações gerais para realizar a Avaliação dos Programas e a Avaliação Setorial do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 durante o exercício 2012, ano-base 2011, com o uso do sistema SIGPlan - Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento. Essas informações da Avaliação, preenchidas pelos órgãos, serviram de subsídio para elaboração do Relatório Anual de Avaliação do PPA 2008-2011, ano-base 2011.</summary>
    <dc:date>2012-04-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 :  Exercício 2009 : Ano-Base 2008</title>
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      <name>Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)</name>
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    <updated>2025-06-03T16:31:24Z</updated>
    <published>2008-01-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 :  Exercício 2009 : Ano-Base 2008
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
Abstract: Este manual estabelece os procedimentos gerais e as orientações para a elaboração da Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão do PPA 2008-2011, nos níveis estratégico e tático-operacional, contemplando as referências para elaborar o Relatório Anual de Avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas implementados no ano de 2008. As determinações para realização da Avaliação Anual estão previstas na Lei nº 11.653 de 07 de abril de 2008 e no Decreto nº 6.601 que dispõem sobre o Plano e sua gestão.</summary>
    <dc:date>2008-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 :  Exercício 2010 : Ano-Base 2009</title>
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      <name>Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)</name>
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    <updated>2025-06-03T16:31:28Z</updated>
    <published>2010-03-01T00:00:00Z</published>
    <summary type="text">Title: Manual de Avaliação : Plano Plurianual 2008-2011 :  Exercício 2010 : Ano-Base 2009
Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
Abstract: Este manual, elaborado no exercício de 2010,  estabelece os procedimentos gerais e as orientações para a elaboração da Avaliação Anual do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão do PPA 2008-2011, nos níveis estratégico e tático-operacional, contemplando as referências para elaborar o Relatório Anual de Avaliação dos Objetivos Setoriais e dos Programas implementados no ano-base de 2009. As determinações para realização da Avaliação Anual estão previstas na Lei nº 11.653 de 07 de abril de 2008 e no Decreto nº 6.601 que dispõem sobre o Plano e sua gestão.</summary>
    <dc:date>2010-03-01T00:00:00Z</dc:date>
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