DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525659 2026-06-05T01:36:43Z 2026-06-05T01:36:43Z Dados abertos do PPA 2020-2023 - Qualitativo Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1111 2022-03-24T16:16:40Z 2021-01-01T00:00:00Z Title: Dados abertos do PPA 2020-2023 - Qualitativo Authors: Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) Abstract: Dados dos atributos do PPA 2020-2023, após a atualização 2021. Não estão incluidos os dados do monitoramento, apenas o cadastro qualitativo. 2021-01-01T00:00:00Z Resultados Intermediários do PPA 2020-2023 Brasil. Ministério da Economina (ME). https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1107 2025-06-03T16:00:24Z 2021-01-01T00:00:00Z Title: Resultados Intermediários do PPA 2020-2023 Authors: Brasil. Ministério da Economina (ME). Abstract: Este Relatório apresenta os Resultados Intermediários (RIs) do Plano Plurianual - PPA 2020-2023, em sua versão para o exercício de 2021. São atributos gerenciais do PPA, conforme previsto no art. 19 do Decreto nº 10.321, de 15 de abril de 2020, que regulamenta o PPA 2020-2023. Conforme o Manual Técnico do PPA - MTPPA 2020-2023, Resultado Intermediário é um produto (bem ou serviço) ou um resultado da ação governamental, que contribui de forma relevante para o alcance do objetivo ou meta do Programa. Os Resultados Intermediários dos programas do PPA 2020-2023 são escolhas prioritárias dos órgãos e devem ser compatíveis com a sua capacidade operacional e disponibilidades orçamentária e financeira. 2021-01-01T00:00:00Z Portaria de atualização dos programas do PPA 2020-2023 (Portaria nº 5.806, de 14 de Maio de 2021) Brasil. Ministério da Economina (ME). https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1106 2025-06-03T16:00:12Z 2021-05-14T00:00:00Z Title: Portaria de atualização dos programas do PPA 2020-2023 (Portaria nº 5.806, de 14 de Maio de 2021) Authors: Brasil. Ministério da Economina (ME). Abstract: Portaria de atualização dos programas do PPA 2020-2023, resultado da revisão 2021. 2021-05-14T00:00:00Z Lei do PPA 2020-2023 Brasil https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1105 2025-06-03T16:00:06Z 2019-12-27T00:00:00Z Title: Lei do PPA 2020-2023 Authors: Brasil Abstract: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. 2019-12-27T00:00:00Z