https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525665 2026-06-05T00:05:08Z 2026-06-05T00:05:08Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1081 2022-04-20T18:43:44Z 2018-12-17T00:00:00Z

Title: Decreto n. 9.612, de 17 de dezembro de 2018 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

2018-12-17T00:00:00Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1039 2025-06-03T16:23:44Z 2007-01-08T00:00:00Z

Title: Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

2007-01-08T00:00:00Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/988 2022-04-01T21:13:22Z 2011-06-30T00:00:00Z

Title: Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências.

2011-06-30T00:00:00Z Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA). Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/964 2022-04-01T21:38:09Z 2017-09-26T00:00:00Z

Title: Atlas Esgotos Despoluição de Bacias Hidrográficas Authors: Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA).; Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID). Abstract: O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes dispostos diretamente nos corpos d’água, comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente. Esse estudo, elaborado em parceria pela ANA e SNSA/MCidades, busca ampliar o conhecimento sobre o problema por meio da análise dos sistemas de esgotamento sanitário de todas as sedes municipais do País e da proposição de ações em coleta e tratamento de esgotos visando à gradual universalização dos serviços de esgotamento sanitário.

2017-09-26T00:00:00Z