DSpace Community: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525676 2026-06-04T21:35:54Z 2026-06-04T21:35:54Z Portaria Interministerial n. 102, de 7 de abril de 2016 Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1086 2025-06-03T16:46:13Z 2016-04-07T00:00:00Z Title: Portaria Interministerial n. 102, de 7 de abril de 2016 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Abstract: Esta portaria institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais - CMAP. 2016-04-07T00:00:00Z Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1022 2025-06-03T16:46:08Z 1991-01-08T00:00:00Z Title: Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. 1991-01-08T00:00:00Z Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal 2016-19 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1021 2025-06-03T16:46:06Z 2016-03-07T00:00:00Z Title: Estratégia de Governança Digital da Administração Pública Federal 2016-19 Authors: Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Abstract: Visa a implificação e a agilização na prestação dos serviços públicos e a melhora do ambiente de negócios e da eficiência da gestão pública. Define conceitos, desafios, oportunidades, objetivos estratégicos, as metas, os indicadores e as iniciativas para implementar a Política de Governança Digital, instituída pelo Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, e norteará programas, projetos, serviços, sistemas e atividades a ela relacionados 2016-03-07T00:00:00Z Decreto n. 8.638 de 15, de janeiro de 2016 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1014 2025-06-03T16:46:03Z 2016-01-15T00:00:00Z Title: Decreto n. 8.638 de 15, de janeiro de 2016 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 2016-01-15T00:00:00Z