https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525683 2026-06-04T20:35:16Z 2026-06-04T20:35:16Z Brasil. Ministério do Turismo https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/925 2025-06-03T16:45:20Z 2013-01-01T00:00:00Z

Title: Plano Nacional do Turismo 2013-2016 Authors: Brasil. Ministério do Turismo Abstract: A formulação do Plano Nacional de Turismo 2013-2016 (PNT) apresenta as orientações estratégicas para o desenvolvimento da atividade nos próximos anos. O PNT resulta do esforço integrado do governo federal, iniciativa privada e terceiro setor, por meio do Conselho Nacional de Turismo, sob a coordenação do Ministério do Turismo. Description: O Plano foi construído de acordo com as orientações do governo federal e alinhado ao Plano Plurianual 2012/2015. Ele define as contribuições do setor para o desenvolvimento econômico, social e a erradicação da pobreza. Tem como insumo básico o Documento Referencial - Turismo no Brasil 2011/2014 e destaca, no âmbito da gestão, as diretrizes que devem nortear o desenvolvimento do turismo brasileiro, que são: a participação e o diálogo com a sociedade; a geração de oportunidades de emprego e empreendedorismo; o incentivo à inovação e ao conhecimento, e a regionalização como abordagem territorial e institucional para o planejamento.

2013-01-01T00:00:00Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/898 2022-04-20T18:14:48Z 2008-09-17T00:00:00Z

Title: Lei n. 11.771, de 17 de setembro de 2008 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

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