https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525684 2026-04-03T21:08:16Z 2026-04-03T21:08:16Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1051 2025-06-03T16:41:15Z 2017-01-23T00:00:00Z

Title: Decreto n. 8.972, de 23 de janeiro de 2017 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

2017-01-23T00:00:00Z Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1024 2025-06-03T16:41:12Z 2009-04-01T00:00:00Z

Title: Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Abstract: Criado para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda para as comunidades rurais, por meio do acesso às políticas de crédito, assistência técnica e extensão rural, a mercados e aos instrumentos de comercialização e à política de garantia de preços mínimos.

2009-04-01T00:00:00Z Brasil. Presidência da República https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/995 2025-06-03T16:41:19Z 2002-08-22T00:00:00Z

Title: Decreto n. 4.339, de 22 de agosto de 2002 Authors: Brasil. Presidência da República Abstract: Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Description: A Política Nacional da Biodiversidade em si não foi instituída pelo Decreto. Este estabelece princípios e diretrizes de uma Política.

2002-08-22T00:00:00Z Brasil. Ministério do Meio Ambiente https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/994 2025-06-03T16:41:25Z 2017-01-01T00:00:00Z

Title: Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente Abstract: O documento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB ou, na língua inglesa National Biodiversity Strategy and Action Plans – NBSAP, disponibiliza a contribuição brasileira ao alcance da Meta 17 de Aichi, que estabeleceu o compromisso de cada parte em desenvolver, adotar como um instrumento político e começar a implementar uma estratégia e plano de ação nacionais para a biodiversidade. A EPANB reforça o caráter participativo e colaborativo do processo de elaboração e implementação da estratégia face à adesão dos diversos setores da sociedade (MMA e órgãos vinculados; demais ministérios e instituições vinculadas; governos estaduais e locais; representantes da academia, da sociedade civil e do setor privado).

2017-01-01T00:00:00Z