DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525685 2026-04-04T12:11:33Z 2026-04-04T12:11:33Z Planos de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento Brasil. Ministério do Meio Ambiente https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/993 2025-06-03T16:41:48Z 2016-12-01T00:00:00Z Title: Planos de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente Abstract: O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) são os principais instrumentos para a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei nº 12.187/2009), que tem como foco principal a mitigação das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao uso da terra, mudança do uso da terra e florestas. Description: Versão Preliminar aprovada pelo GPTI. Documento final em processo de diagramação 2016-12-01T00:00:00Z