DSpace Collection:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5256902026-04-04T12:11:34Z2026-04-04T12:11:34ZPlano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRSBrasil. Presidência da Repúblicahttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/10372025-06-03T16:43:24Z2010-12-23T00:00:00ZTitle: Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS
Authors: Brasil. Presidência da República
Abstract: O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, previsto pela Lei 12.305/2010, contempla a problemática dos diversos tipos de resíduos gerados, as alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação, planos de metas, programas, projetos e ações correspondentes. O documento, elaborado sob a coordenação do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos - CI, composto por 12 ministérios, apresentou o diagnóstico atual dos resíduos sólidos no Brasil, o cenário ao qual devemos chegar até 2031, diretrizes, estratégias e metas que orientam as ações para o Brasil implantar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.
Description: Versão Preliminar - Não houve instituição por ato normativo, apesar de ser documento publicado no site.2010-12-23T00:00:00ZPlano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)Brasil. Ministério do Meio Ambientehttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/10182025-06-03T16:43:19Z2011-11-23T00:00:00ZTitle: Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)
Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Abstract: O Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) propõe-se como um mapa do caminho, construído com a sociedade, para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável por meio de ações de produção e consumo sustentáveis. O PPCS será coordenado e monitorado pelo governo, mas não se concretizará sem a participação de todas as partes interessadas. As ferramentas existem, estão ao alcance e o governo se dispõe a colocá-las a serviço da sociedade como um todo, liderando pelo exemplo em sua implementação.2011-11-23T00:00:00ZLei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010Brasil. Presidência da República (PR)Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5532025-06-03T16:43:27Z2010-08-03T00:00:00ZTitle: Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010
Authors: Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Abstract: Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.2010-08-03T00:00:00Z