DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525693 2026-06-04T21:36:12Z 2026-06-04T21:36:12Z Decreto n. 9.612, de 17 de dezembro de 2018 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1081 2022-04-20T18:43:44Z 2018-12-17T00:00:00Z Title: Decreto n. 9.612, de 17 de dezembro de 2018 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações. 2018-12-17T00:00:00Z Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/988 2022-04-01T21:13:22Z 2011-06-30T00:00:00Z Title: Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, e dá outras providências. 2011-06-30T00:00:00Z PNAID - Programa Nacional de Formação de Agente de Inclusão Digital Brasil. Ministério das Comunicações https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/950 2022-04-01T21:13:22Z 2017-07-06T00:00:00Z Title: PNAID - Programa Nacional de Formação de Agente de Inclusão Digital Authors: Brasil. Ministério das Comunicações Abstract: A iniciativa tem o objetivo de revitalizar telecentros em todo o Brasil e capacitar jovens para trabalhar como monitores nessas unidades. 2017-07-06T00:00:00Z Política de Inclusão Digital Brasil. Ministério das Comunicações https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/948 2022-04-01T21:13:22Z 2012-10-02T00:00:00Z Title: Política de Inclusão Digital Authors: Brasil. Ministério das Comunicações Abstract: Promover a infraestrutura para acesso à internet, com a implantação de banda larga para todos, para proporcionar o desenvolvimento econômico e social do País. Description: Contribuir com a inclusão digital e social de populações em situação de vulnerabilidade social ou a margem do direito à comunicação, a exemplo de segmentos populacionais que vivem nas periferias de grandes metrópoles ou de comunidades tradicionais localizadas em áreas remotas do país, como quilombolas, indígenas, povos das florestas e das águas. 2012-10-02T00:00:00Z