https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525695 2026-06-04T21:31:48Z 2026-06-04T21:31:48Z Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/923 2025-06-03T16:23:37Z 2018-03-29T00:00:00Z

Title: Portaria n. 235, de 28 de março de 2018. Authors: Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Abstract: A Política Nacional de Transportes estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para o setor de transportes.

2018-03-29T00:00:00Z Brasil. Ministério dos Transportes (MT) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/922 2025-06-03T16:23:34Z 2013-01-01T00:00:00Z

Title: Plano Hidroviário Estratégico - PHE Authors: Brasil. Ministério dos Transportes (MT) Abstract: Este relatório contém a Etapa D do PHE; Elaboração e Avaliação de Estratégias, cujos objetivos compreendem: a) Elaboração e avaliação de diversas alternativas (estratégias) que possibilitem o desenvolvimento das Hidrovias Brasileiras e minimizem os impactos sociais e econômicos; b) Análise comparativa (qualitativa e quantitativa) das estratégias; c) Seleção da alternativa e as medidas associadas.

2013-01-01T00:00:00Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/921 2022-04-01T21:26:36Z 2009-02-18T00:00:00Z

Title: Política Nacional de Aviação Civil - PNAC Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: A Política Nacional de Aviação Civil (PNAC) corresponde ao conjunto de diretrizes e estratégias que nortearão o planejamento das instituições responsáveis pelo desenvolvimento da aviação civil brasileira, estabelecendo objetivos e ações estratégicas para esse setor, e integra-se ao contexto das políticas nacionais brasileiras. O principal propósito da PNAC é assegurar à sociedade brasileira o desenvolvimento de sistema de aviação civil amplo, seguro, eficiente, econômico, moderno, concorrencial, compatível com a sustentabilidade ambiental, integrado às demais modalidades de transporte e alicerçado na capacidade produtiva e de prestação de serviços nos âmbitos nacional, sul-americano e mundial.

2009-02-18T00:00:00Z Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria de Portos (SEP) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/920 2025-06-03T16:45:11Z 2015-12-01T00:00:00Z

Title: Plano Nacional de Logística Portuária Authors: Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria de Portos (SEP) Abstract: O PNLP é o instrumento de Estado de Planejamento Estratégico do setor portuário nacional que visa a projetar cenários de curto, médio e longo prazo, tanto para o crescimento de demanda dos serviços portuários, quanto para orientações de intervenção na infraestrutura e nos sistemas de gestão dos portos públicos brasileiros, garantindo alocação eficiente de recursos e de investimentos públicos, privilegiando o alinhamento às diretrizes de logística integrada, conforme preconiza a Lei no 12.815 de 5 de junho de 2013, a exemplo da nova etapa do Programa de Investimento em Logística - PIL, recentemente lançado. Assim, o Plano traduz um processo completo de planejamento, execução, acompanhamento e ajustes, com vistas a orientar as ações da Secretaria de Portos para o desenvolvimento do Setor.

2015-12-01T00:00:00Z