DSpace Collection:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5256992026-06-04T20:20:46Z2026-06-04T20:20:46ZDecreto n. 7.053 de 23 de dezembro de 2009Brasil. Presidência da República (PR)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/10322025-06-03T16:24:01Z2009-12-23T00:00:00ZTitle: Decreto n. 7.053 de 23 de dezembro de 2009
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
Abstract: Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.2009-12-23T00:00:00ZPlano Nacional de Educação em Direitos HumanosBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanoshttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/10202025-06-03T17:24:18Z2006-12-01T00:00:00ZTitle: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Authors: Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Abstract: O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é fruto
do compromisso do Estado com a concretização dos direitos humanos e de
uma construção histórica da sociedade civil organizada. Ao mesmo tempo
em que aprofunda questões do Programa Nacional de Direitos Humanos, o
PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos
humanos dos quais o Brasil é signatário, agregando demandas antigas
e contemporâneas de nossa sociedade pela efetivação da democracia, do
desenvolvimento, da justiça social e pela construção de uma cultura de paz.2006-12-01T00:00:00ZPlano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e TransexuaisBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanoshttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/10062025-06-03T16:24:12Z2009-05-01T00:00:00ZTitle: Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Authors: Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Abstract: O Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, elaborado por Comissão Técnica Interministerial, reflete o esforço do Governo e da Sociedade Civil na busca de políticas públicas que consigam responder às necessidades, potencialidades e direitos da população envolvida, a partir de sua implementação, bem como do fortalecimento do Programa Brasil sem Homofobia, implantado desde 2004.2009-05-01T00:00:00ZPrograma Nacional de Direitos HumanosBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanoshttps://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/10022025-06-03T16:24:08Z2010-05-01T00:00:00ZTitle: Programa Nacional de Direitos Humanos
Authors: Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Abstract: O PNDH-3 apresenta as bases de uma Política de Estado para os Direitos Humanos. Estabelece diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas. Está estruturado em seis eixos orientadores: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; Educação e Cultura em Direitos Humanos; Direito à Memória e à Verdade.
O Decreto nº 7.037/2009 aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências.2010-05-01T00:00:00Z