DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525703 2026-06-04T23:00:57Z 2026-06-04T23:00:57Z Decreto n. 1.948, de 3 de julho de 1996 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/909 2025-06-03T16:24:25Z 1996-07-03T00:00:00Z Title: Decreto n. 1.948, de 3 de julho de 1996 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Regulamenta a Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e dá outras providências 1996-07-03T00:00:00Z Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994 Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/908 2025-06-03T16:24:24Z 1994-01-04T00:00:00Z Title: Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências 1994-01-04T00:00:00Z