DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525706 2026-06-04T20:34:48Z 2026-06-04T20:34:48Z Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1027 2025-06-03T16:40:49Z 2013-05-01T00:00:00Z Title: Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Authors: Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos Abstract: O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi instituído, em face da diversidade das várias realidades das regiões brasileiras e da dimensão continental do país, um amplo e detalhado processo de mobilização e debates, de forma a garantir a legitimidade das ações previstas e facilitar o monitoramento de sua implementação. 2013-05-01T00:00:00Z Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012 Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1026 2025-06-03T16:40:45Z 2012-01-18T00:00:00Z Title: Lei n. 12.594, de 18 de janeiro de 2012 Authors: Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos Abstract: O Plano Nacional é a expressão operacional dos marcos legais do Sistema Socioeducativo, traduzida por meio de uma matriz de responsabilidades e seus eixos de ação 2012-01-18T00:00:00Z Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1025 2025-06-03T16:41:02Z 2002-09-20T00:00:00Z Title: Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador Authors: Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Abstract: Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - CONAETI 2002-09-20T00:00:00Z Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1005 2025-06-03T16:40:52Z 2010-10-01T00:00:00Z Title: Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Authors: Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA Abstract: Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, com fim de criar e implementar políticas de proteção aos direitos humanos das crianças e dos adolescentes no período de dez anos. 2010-10-01T00:00:00Z