https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525708 2026-06-04T20:35:16Z 2026-06-04T20:35:16Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/952 2025-06-03T16:30:46Z 2002-08-26T00:00:00Z

Title: Decreto n. 4.345, de 26 de agosto de 2002 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Institui a Política Nacional Antidrogas e dá outras providências.

2002-08-26T00:00:00Z Brasil. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/951 2025-06-03T18:16:33Z 2011-01-01T00:00:00Z

Title: Política Nacional Sobre Drogas Authors: Brasil. Ministério da Justiça. Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad Abstract: A Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República promoveu e facilitou o processo para o realinhamento da Política sobre Drogas. A política realinhada orienta-se pelo princípio da responsabilidade compartilhada, adotando como estratégia a cooperação mútua e a articulação de esforços entre governo, iniciativa privada, terceiro setor e cidadãos, no sentido de ampliar a consciência para a importância da intersetorialidade e descentralização das ações sobre drogas no país.

2011-01-01T00:00:00Z Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/943 2025-06-03T16:30:49Z 2007-05-22T00:00:00Z

Title: Decreto n. 6.117, de 22 de maio de 2007 Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.

2007-05-22T00:00:00Z