DSpace Collection:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5257102026-06-04T23:00:57Z2026-06-04T23:00:57ZLei n. 12.343, de 2 de dezembro de 2010Brasil. Presidência da República (PR)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/9602025-06-03T16:50:10Z2010-12-02T00:00:00ZTitle: Lei n. 12.343, de 2 de dezembro de 2010
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
Abstract: Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.2010-12-02T00:00:00ZLei n. 13.018, de 22 de julho de 2014Brasil. Presidência da República (PR)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/9592025-06-03T16:50:13Z2014-07-22T00:00:00ZTitle: Lei n. 13.018, de 22 de julho de 2014
Authors: Brasil. Presidência da República (PR)
Abstract: Institui a Política Nacional de Cultura Viva, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais.2014-07-22T00:00:00ZPlano Nacional Setorial de Museus - PNSM / 2010-2020Brasil. Ministério da Cultura (MinC). Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/9552025-06-03T16:50:18Z2010-01-01T00:00:00ZTitle: Plano Nacional Setorial de Museus - PNSM / 2010-2020
Authors: Brasil. Ministério da Cultura (MinC). Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
Abstract: O plano é um conjunto de diretrizes, estratégias, ações e metas resultantes de ampla discussão do setor museal, onde estão destacadas as propostas prioritárias do setor, sendo o Ibram responsável pela sua elaboração, implementação, monitoramento e coordenação.
Com vigência até 2020, o PNSM é resultado de encontros nacionais com o setor museal realizados desde 2010, como o 4º Fórum Nacional de Museus (FNM) e a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), assim como de reuniões setoriais.
Description: O Plano Nacional Setorial de Museus é composto por 131 diretrizes desdobradas em 169 estratégias e 560 ações a serem implementadas em nove áreas:
- Gestão museal;
- Preservação, aquisição e democratização de acervos;
- Formação e capacitação;
- Educação e ação social;
- Modernização e segurança;
- Economia dos museus;
- Acessibilidade e sustentabilidade ambiental;
- Comunicação e exposições;
- Pesquisa e inovação.2010-01-01T00:00:00Z