https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525713 2026-06-04T21:29:45Z 2026-06-04T21:29:45Z Brasil. Conselho Nacional de Economia Solidária https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/983 2025-06-03T16:51:19Z 2015-01-01T00:00:00Z

Title: 1º Plano Nacional de Economia Solidária (2015- 2019) Authors: Brasil. Conselho Nacional de Economia Solidária Abstract: PROMOVER O DIREITO DE PRODUZIR E VIVER DE FORMA ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL

2015-01-01T00:00:00Z Brasil. Presidência da Repúblnica (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/982 2022-04-01T21:59:43Z 2013-03-05T00:00:00Z

Title: Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados Authors: Brasil. Presidência da Repúblnica (PR) Abstract: Institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados

2013-03-05T00:00:00Z Brasil. Presidência da Repúblnica (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/981 2022-04-01T21:59:43Z 2011-11-07T00:00:00Z

Title: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST Authors: Brasil. Presidência da Repúblnica (PR) Abstract: Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

2011-11-07T00:00:00Z Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/979 2025-06-03T16:51:22Z 2008-04-01T00:00:00Z

Title: 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - PNETE Authors: Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos Abstract: Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo foi produzido pela Conatrae – Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e representa uma ampla atualização do primeiro plano. Aprovada em 17 de abril de 2008, esta nova versão incorpora cinco anos de experiência e introduz modificações que decorrem de uma reflexão permanente sobre as distintas frentes de luta contra essa forma brutal de violação dos Direitos Humanos.

2008-04-01T00:00:00Z