DSpace Collection:https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/5257142026-06-05T00:05:02Z2026-06-05T00:05:02ZPolítica Nacional de Assistência Social - PNAS/2004: Norma Operacional Básica NOB/SUASBrasil. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/10342025-06-03T16:45:58Z2009-11-01T00:00:00ZTitle: Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004: Norma Operacional Básica NOB/SUAS
Authors: Brasil. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Abstract: Esta iniciativa, decididamente, traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília, em dezembro de 2003, e denota o compromisso do MDS/SNAS e do CNAS em materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
Description: A versão preliminar foi apresentada ao CNAS, em 23 de junho de 2004, pelo MDS/
SNAS, tendo sido amplamente divulgada e discutida em todos os Estados brasileiros nos
diversos encontros, seminários, reuniões, oficinas e palestras que garantiram o caráter
democrático e descentralizado do debate envolvendo um grande contingente de pessoas
em cada Estado deste País. Este processo culminou com um amplo debate na Reunião
Descentralizada e Participativa do CNAS realizada entre os dias 20 e 22 de setembro de
2004, onde foi aprovada, por unanimidade, por aquele colegiado.
A publicação oficial foi reimpressa em maio de 2009.2009-11-01T00:00:00ZII Plano Decenal da Assistência Social 2016-2026Brasil. MIinistério do Desenvolvimento Social e Agrário. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/9372025-06-03T16:45:52Z2016-05-18T00:00:00ZTitle: II Plano Decenal da Assistência Social 2016-2026
Authors: Brasil. MIinistério do Desenvolvimento Social e Agrário. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
Abstract: Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026).2016-05-18T00:00:00Z