https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525716 2026-06-04T23:00:59Z 2026-06-04T23:00:59Z Brasil. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1035 2025-06-03T16:58:09Z 2017-02-10T00:00:00Z

Title: Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN 2016-2019 Authors: Brasil. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) Abstract: O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira. Foi elaborado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), em conjunto com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), a partir das deliberações da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Estas três instâncias conformam a governança da agenda de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Description: A primeira versão foi publicada em 5/5/2016.

2017-02-10T00:00:00Z Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/930 2025-06-03T16:57:31Z 2012-01-01T00:00:00Z

Title: Política Nacional de Alimentação e Nutrição Authors: Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Abstract: Aborda a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) apresentada com o propósito de melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde, em busca da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional da população brasileira. A publicação está organizada em diretrizes que abrangem o escopo da atenção nutricional no Sistema Único de Saúde com foco na vigilância, promoção, prevenção e cuidado integral de agravos relacionados à alimentação e nutrição; atividades, essas, integradas às demais ações de saúde nas redes de atenção, tendo a atenção básica como ordenadora das ações. Description: 1ª edição em 2012. 1ª reimpressão em 2013.

2012-01-01T00:00:00Z Brasil. Ministério da Saúde (MS) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/446 2022-04-22T18:27:52Z 2010-01-01T00:00:00Z

Title: Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010 Authors: Brasil. Ministério da Saúde (MS) Abstract: Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Description: Relação com a temática: uma das diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é a universalização do acesso à água.

2010-01-01T00:00:00Z Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/362 2025-06-03T16:58:16Z 2012-01-01T00:00:00Z

Title: Política Nacional de Alimentação e Nutrição Authors: Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Abstract: Apresenta a atualização da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, originalmente aprovada em 1999. A publicação está organizada em diretrizes que abrangem o escopo da atenção nutricional no Sistema Único de Saúde, com foco na vigilância, promoção, prevenção e cuidado integral de agravos relacionados à alimentação e nutrição. Description: Pertence à Série B. Textos Básicos de Saúde.; Inclui glossário.

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