DSpace Collection: https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/525721 2026-06-04T21:31:46Z 2026-06-04T21:31:46Z Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019 Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/1033 2025-06-03T17:04:13Z 2017-01-01T00:00:00Z Title: Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019 Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) Abstract: Plano de Ação Federal – PAF 2017/2019 para a zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. São avaliados os aspectos legais, materiais e estratégicos dessa atuação, além dos encargos colocados pelos compromissos internacionais firmados pelo país. 2017-01-01T00:00:00Z Política Nacional para Assuntos Antárticos Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/973 2022-04-02T03:33:15Z 1987-06-03T00:00:00Z Title: Política Nacional para Assuntos Antárticos Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Aprova a Política Nacional para Assuntos Antárticos. 1987-06-03T00:00:00Z IX Plano Setorial para os Recursos do Mar Brasil. Presidência da República (PR) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/971 2022-04-02T03:33:14Z 2016-11-22T00:00:00Z Title: IX Plano Setorial para os Recursos do Mar Authors: Brasil. Presidência da República (PR) Abstract: Aprova o IX Plano Setorial para os Recursos do Mar 2016-11-22T00:00:00Z Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil 2005 - 2007 Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/472 2025-06-03T17:04:25Z 2005-10-01T00:00:00Z Title: Plano de Ação Federal da Zona Costeira do Brasil 2005 - 2007 Authors: Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) Abstract: Plano de Ação Federal – PAF para zona costeira, estabelece o referencial acerca da zona costeira e da atuação da União, com uma síntese das concepções e responsabilidades federais para o seu planejamento e a sua gestão. São avaliados os aspectos legais, materiais e estratégicos dessa atuação, além dos encargos colocados pelos compromissos internacionais firmados pelo país. 2005-10-01T00:00:00Z