DSpace Collection: Atos da Presidência da República relacionados ao arranjo colaborativo MDIC, MEMP, MF, MGI, MIR, MMULHERES, MPO, MPI e MPS Atos da Presidência da República relacionados ao arranjo colaborativo MDIC, MEMP, MF, MGI, MIR, MMULHERES, MPO, MPI e MPS https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/529539 2026-06-04T21:35:58Z 2026-06-04T21:35:58Z RETIFICAÇÃO Presidência da República https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532504 2025-06-04T06:32:42Z 2024-10-10T00:00:00Z Title: RETIFICAÇÃO Authors: Presidência da República Editors: Casa Civil Abstract: No Anexo à Portaria CC/PR nº 711, de 24 de setembro de 2024, publicada no DOU de 25 de setembro de 2024, Edição 186, Seção 1, página 14, a qual designa os nomes e as respectivas siglas das unidades administrativas da Casa Civil da Presidência da República. 2024-10-10T00:00:00Z PORTARIA CC/PR Nº 713, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Presidência da República https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532503 2025-06-04T06:32:15Z 2024-10-10T00:00:00Z Title: PORTARIA CC/PR Nº 713, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Authors: Presidência da República Editors: Casa Civil Abstract: Dispõe sobre o Comitê Interministerial de Governança da Presidência da República e da Vice-Presidência da República 2024-10-10T00:00:00Z PORTARIA CC/PR Nº 712, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Presidência da República https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532502 2025-06-04T06:31:45Z 2024-10-10T00:00:00Z Title: PORTARIA CC/PR Nº 712, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 Authors: Presidência da República Editors: Casa Civil Abstract: Altera a Portaria nº 686, de 22 de março de 2023, que delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens e autorização de afastamentos do País no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. 2024-10-10T00:00:00Z PORTARIA CC/PR Nº 711, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Presidência da República https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532399 2025-06-04T05:47:43Z 2024-09-25T00:00:00Z Title: PORTARIA CC/PR Nº 711, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Authors: Presidência da República Editors: Casa Civil Abstract: Designa os nomes e as respectivas siglas das unidades administrativas da Casa Civil da Presidência da República. 2024-09-25T00:00:00Z