DSpace Collection: Atos do MGI publicados no Diário Oficial da União Atos do MGI publicados no Diário Oficial da União https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/529540 2026-06-02T18:50:14Z 2026-06-02T18:50:14Z "PORTARIA SPU/MGI Nº 9.648, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534034 2025-11-18T18:10:32Z 2025-11-06T00:00:00Z Title: "PORTARIA SPU/MGI Nº 9.648, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Editors: Secretaria do Patrimônio da União Abstract: Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 7.037, de 22 de agosto de 2025, o imóvel da União, classificado como próprio urbano, nacional interior, situado na Rua Ana Barbosa Moreira, s/nº, no bairro Várzea, município de Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro, com a capacidade para construção de aproximadamente 50 (cinquenta) unidades habitacionais. 2025-11-06T00:00:00Z "Portaria/MGI Nº 9.748, DE 4 DE novembro DE 2025 " Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534033 2025-11-18T18:08:23Z 2025-11-06T00:00:00Z Title: "Portaria/MGI Nº 9.748, DE 4 DE novembro DE 2025 " Authors: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Abstract: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, crédito suplementar no valor de R$ 1.262.868,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. 2025-11-06T00:00:00Z "PORTARIA/MGI Nº 9.746, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 " Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534032 2025-11-18T18:06:25Z 2025-11-06T00:00:00Z Title: "PORTARIA/MGI Nº 9.746, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Abstract: Abre ao Orçamento de Investimento da União, crédito suplementar no valor de R$ 44.729.211,00 em favor da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. 2025-11-06T00:00:00Z "Portaria spu/MGI Nº 9.648, DE 31 DE outubro DE 2025 " Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534019 2025-11-18T17:46:52Z 2025-11-05T00:00:00Z Title: "Portaria spu/MGI Nº 9.648, DE 31 DE outubro DE 2025 " Authors: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Editors: Secretaria do Patrimônio da União Abstract: Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 7.037, de 22 de agosto de 2025, o imóvel da União, classificado como próprio urbano, nacional interior, situado na Rua Ana Barbosa Moreira, s/nº, no bairro Várzea, município de Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro, com a capacidade para construção de aproximadamente 50 (cinquenta) unidades habitacionais. 2025-11-05T00:00:00Z