DSpace Collection: Atos do MPO publicados no Diário Oficial da União Atos do MPO publicados no Diário Oficial da União https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/529542 2026-06-04T21:31:52Z 2026-06-04T21:31:52Z "PORTARIA GM/MPO Nº 414, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 " Ministério do Planejamento e Orçamento https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534035 2025-11-21T17:53:59Z 2025-11-06T00:00:00Z Title: "PORTARIA GM/MPO Nº 414, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Planejamento e Orçamento Abstract: Altera o Anexo da Portaria GM/MPO n° 05, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece limites para a realização de despesas com diárias, passagens e outros gastos correlacionados no âmbito do Ministério do Planejamento e Orçamento. 2025-11-06T00:00:00Z "PORTARIA Nº 583, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério do Planejamento e Orçamento https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534024 2025-11-18T17:53:55Z 2025-11-05T00:00:00Z Title: "PORTARIA Nº 583, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Planejamento e Orçamento Abstract: Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto para a ampliação de 66m do píer de atracação dos navios, proposto pela empresa TESC - Terminal Santa Catarina S.A. 2025-11-05T00:00:00Z "PORTARIA Nº 628, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 " Ministério do Planejamento e Orçamento https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534023 2025-11-18T17:53:07Z 2025-11-05T00:00:00Z Title: "PORTARIA Nº 628, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Planejamento e Orçamento Abstract: Altera a Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, que delega e subdelega competências do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos para as demais autoridades desta Pasta e dá outras providências. 2025-11-05T00:00:00Z "Portaria Nº 584, DE 13 DE outubro DE 2025 " Ministério do Planejamento e Orçamento https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534022 2025-11-18T17:52:20Z 2025-11-05T00:00:00Z Title: "Portaria Nº 584, DE 13 DE outubro DE 2025 " Authors: Ministério do Planejamento e Orçamento Abstract: Dispõe sobre as atividades de segurança e vigilância nos portos organizados e a organização da guarda portuária. 2025-11-05T00:00:00Z