DSpace Collection: Atos do MF publicados no Diário Oficial da União Atos do MF publicados no Diário Oficial da União https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/529549 2026-06-04T21:36:06Z 2026-06-04T21:36:06Z "PORTARIA STN/MF Nº 2.615, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 " Ministério da Fazenda https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534031 2025-11-18T18:04:58Z 2025-11-06T00:00:00Z Title: "PORTARIA STN/MF Nº 2.615, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Fazenda Editors: Secretaria do Tesouro Nacional Abstract: Os recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP, serão creditados aos beneficiários em 2026, de acordo com o cronograma anexo. 2025-11-06T00:00:00Z "PORTARIA MF Nº 2.651, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 " Ministério da Fazenda https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534030 2025-11-18T18:04:01Z 2025-11-06T00:00:00Z Title: "PORTARIA MF Nº 2.651, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Fazenda Abstract: Fica alterada a categoria da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I - FCE 3.05 para Chefe do Núcleo de Diversidade, Equidade e Inclusão - FCE 1.05, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas da Secretaria do Tesouro Nacional. 2025-11-06T00:00:00Z "PORTARIA STN/MF Nº 2.510, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 " Ministério da Fazenda https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534015 2025-11-13T14:31:02Z 2025-11-05T00:00:00Z Title: "PORTARIA STN/MF Nº 2.510, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Fazenda Editors: Secretaria do Tesouro Nacional Abstract: Homologa os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de outubro de 2025 2025-11-05T00:00:00Z "PORTARIA MF Nº 2.457, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério da Fazenda https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534002 2025-11-13T12:59:02Z 2025-10-31T00:00:00Z Title: "PORTARIA MF Nº 2.457, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Fazenda Abstract: Altera, mediante antecipação e remanejamento, os valores autorizados para pagamento de que tratam os Anexos II, II.A, II.B, III e VI do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2025 e dá outras providências. 2025-10-31T00:00:00Z