DSpace Collection: Atos do MPI publicados no Diário Oficial da União Atos do MPI publicados no Diário Oficial da União https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/529568 2026-06-04T21:35:56Z 2026-06-04T21:35:56Z "PORTARIA CONJUNTA MPI/MDA/MGI Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério dos Povos Indígenas https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534011 2025-11-13T13:13:36Z 2025-11-03T00:00:00Z Title: "PORTARIA CONJUNTA MPI/MDA/MGI Nº 4, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Povos Indígenas Abstract: Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com a finalidade de elaborar diagnóstico com subsídios técnicos para a mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul do estado de Mato Grosso do Sul, incluindo a realização de levantamentos e estudos sobre áreas públicas e privadas 2025-11-03T00:00:00Z "PORTARIA GM/MPI Nº 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério dos Povos Indígenas https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533987 2025-10-30T12:45:51Z 2025-10-29T00:00:00Z Title: "PORTARIA GM/MPI Nº 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Povos Indígenas Abstract: Efetiva permuta de uma Função Comissionada Executiva - FCE por um Cargo Comissionado Executivo - CCE, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Estrutura Regimental do Ministério dos Povos Indígenas. 2025-10-29T00:00:00Z "PORTARIA GM/MPI Nº 224, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério dos Povos Indígenas https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533986 2025-10-30T12:44:47Z 2025-10-29T00:00:00Z Title: "PORTARIA GM/MPI Nº 224, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Povos Indígenas Abstract: Efetiva permuta de uma Função Comissionada Executiva - FCE por um Cargo Comissionado Executivo - CCE, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Estrutura Regimental do Ministério dos Povos Indígenas. 2025-10-29T00:00:00Z "PORTARIA GM/MPI Nº 203, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 " Ministério dos Povos Indígenas https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533854 2025-10-03T11:01:01Z 2025-10-02T00:00:00Z Title: "PORTARIA GM/MPI Nº 203, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Povos Indígenas Abstract: Realoca Cargo Comissionado Executivo e Função Comissionada Executiva dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Povos Indígenas. 2025-10-02T00:00:00Z