DSpace Collection: Atos do MEMP publicados no Diário Oficial da União Atos do MEMP publicados no Diário Oficial da União https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/530014 2026-06-04T21:36:01Z 2026-06-04T21:36:01Z "PORTARIA MEMP Nº 273, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533994 2025-11-13T12:47:37Z 2025-10-30T00:00:00Z Title: "PORTARIA MEMP Nº 273, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Abstract: O limite máximo de crédito por mutuário no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE fica definido em até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), observando-se os limites previstos no Art. 2º, § 1º e Art. 3º, I § 5º, ambos da Lei n° 13.999, de 18 de maio de 2020. 2025-10-30T00:00:00Z "PORTARIA MEMP Nº 254, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533955 2025-10-28T12:21:37Z 2025-10-24T00:00:00Z Title: "PORTARIA MEMP Nº 254, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Abstract: Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para o ciclo de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. 2025-10-24T00:00:00Z "PORTARIA Nº 252, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533911 2025-10-17T11:47:46Z 2025-10-16T00:00:00Z Title: "PORTARIA Nº 252, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Editors: Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Abstract: Fica a GASES INDUSTRIALES DE AMÉRICA, S.A. DE C.V., com sede em Km 123, Rodovia Federal México, Texcoco, Veracruz, interior "P", s/nº, Tlaxcala, México, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social GASES INDUSTRIALES DE AMÉRICA, S.A. DE C.V., tendo sido destacado o capital de R$ 101.000.000,00 (cento e um milhões de reais), destinado ao desempenho de suas operações no Brasil, cujo objeto consiste em: "instalar uma planta criogênica para a geração, produção, uso, manejo, transporte, compra, venda e comercialização de todo tipo de gases atmosféricos, industriais, especiais e de processo, principalmente oxigênio, nitrogênio e argônio", nos termos da Ata da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, de 20 de agosto de 2025 (fl. 19 do SEI 54706695). 2025-10-16T00:00:00Z "PORTARIA Nº 141, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533903 2025-10-16T11:41:54Z 2025-10-15T00:00:00Z Title: "PORTARIA Nº 141, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Editors: Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Abstract: Fica a BRIGHTSPOT VENTURES LIMITED, com sede em Suite 2, 260 Main Street, Gibraltar, autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social BRIGHTSPOT VENTURES LIMITED, que se estabelecerá na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, na Avenida Paraná, nº 1195, tendo sido destacado o capital de R$ 10.000,00 (dez mil reais), concernente ao desempenho de suas operações no Brasil, que consistirá em deter participações acionárias em outras sociedades - CNAE 64.62-0/00 (holding de instituições não financeiras), nos termos da Ata, de 5 de fevereiro de 2025 (fl. 1 e 2 do SEI 52513656). 2025-10-15T00:00:00Z