Atos do MMULHERES publicados no Diário Oficial da União https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531718 2026-06-04T21:36:03Z 2026-06-04T21:36:03Z Ministério das Mulheres https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533548 2025-06-04T04:25:47Z 2025-05-27T00:00:00Z

Title: "Portaria MMULHERES Nº 371, DE 23 DE MAIO DE 2025 " Authors: Ministério das Mulheres Abstract: Ficam estabelecidos os limites de tolerância ao risco na análise informatizada de prestação de contas de convênios e contratos de repasse operacionalizados e cadastrados no Tranferegov.br e apresentadas até 30 de junho de 2023.

2025-05-27T00:00:00Z Ministério das Mulheres https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533543 2025-06-04T03:37:48Z 2025-05-26T00:00:00Z

Title: "PORTARIA GM/MMULHERES Nº 372, DE 23 DE MAIO 2025 " Authors: Ministério das Mulheres Abstract: Estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério das Mulheres.

2025-05-26T00:00:00Z Ministério das Mulheres https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533449 2025-06-04T02:19:07Z 2025-05-06T00:00:00Z

Title: "Portaria GM/MMULHERES Nº 72, DE 5 DE maio DE 2025 " Authors: Ministério das Mulheres Abstract: Institui, no âmbito do Ministério das Mulheres, a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Projeto da Casa da Mulher Indígena (CAMI), e dá outras providências.

2025-05-06T00:00:00Z Ministério das Mulheres https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533422 2025-06-03T22:48:20Z 2025-04-28T00:00:00Z

Title: "PORTARIA GM /MMULHERES Nº 66, DE 25 DE ABRIL DE 2025 " Authors: Ministério das Mulheres Abstract: Fica aprovado, na forma do Anexo, o Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

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