DSpace Collection: Atos do MPS publicados no Diário Oficial da União Atos do MPS publicados no Diário Oficial da União https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/531719 2026-07-01T18:45:32Z 2026-07-01T18:45:32Z "PORTARIA MPS Nº 2.064, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério da Previdência Social https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533979 2025-10-29T12:42:36Z 2025-10-28T00:00:00Z Title: "PORTARIA MPS Nº 2.064, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Previdência Social Abstract: Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério da Previdência Social para o ciclo de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. 2025-10-28T00:00:00Z "PORTARIA MPS Nº 2.040, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério da Previdência Social https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533965 2025-10-29T11:51:46Z 2025-10-24T00:00:00Z Title: "PORTARIA MPS Nº 2.040, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Previdência Social Abstract: Autoriza os titulares dos cargos de Perito Médico Federal, Perito Médico da Previdência Social e Supervisor Médico-Pericial, integrantes do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, a realizar todos os exames médico-periciais previstos na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 2025-10-24T00:00:00Z "PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 2.008, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério da Previdência Social https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533928 2025-10-20T12:58:58Z 2025-10-17T00:00:00Z Title: "PORTARIA DPMF/SRGPS/MPS Nº 2.008, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Previdência Social Editors: Secretaria de Regime Geral de Previdência Social Abstract: Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei n.º 14.724, de 14 de novembro de 2024. 2025-10-17T00:00:00Z "PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 72, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério da Previdência Social https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533927 2025-10-20T12:58:01Z 2025-10-17T00:00:00Z Title: "PORTARIA CONJUNTA MPS/INSS Nº 72, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério da Previdência Social Abstract: Altera o § 1º e revoga o § 1-A, ambos do art. 4º da Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20 de julho de 2023, que disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. 2025-10-17T00:00:00Z