DSpace Collection: Atos do MDHC publicados no Diário Oficial da União Atos do MDHC publicados no Diário Oficial da União https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532405 2026-06-04T21:36:02Z 2026-06-04T21:36:02Z "PORTARIA Nº 1.946, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534029 2025-11-18T18:02:44Z 2025-11-06T00:00:00Z Title: "PORTARIA Nº 1.946, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Abstract: Desprove o recurso interposto por ANTONIO PEREIRA LOPES, inscrito no CPF sob o nº XXX.576.902-XX, e ratificar a Portaria nº 640, de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 52, Seção 1, pág. 64, de 17 de março de 2020. 2025-11-06T00:00:00Z "PORTARIA Nº 1.943, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534028 2025-11-18T18:02:01Z 2025-11-06T00:00:00Z Title: "PORTARIA Nº 1.943, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Abstract: Retifica a Portaria nº 255, de 14 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 72, Seção 1, pág. 30, de 16 de abril de 2015, para ratificar a condição de anistiado político de VALTER XAVIER MONTEIRO, inscrito no CPF sob o nº XXX.901.397-XX, e revisar o valor da reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, para R$ 4.637,82 (quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), equivalente à remuneração atualizada do cargo de Agente de Correios, considerando a evolução funcional e as vantagens da categoria. 2025-11-06T00:00:00Z "PORTARIA Nº 1.979, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 " Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/534027 2025-11-18T17:58:22Z 2025-11-06T00:00:00Z Title: "PORTARIA Nº 1.979, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Abstract: DEFERIE a P. A., Processo nº 00135.204906/2025-32, recebido neste Ministério em 13/02/2025, o requerimento de pensão especial prevista no art. 1º-A da Lei nº 11.520, de 2007, a título de indenização especial. 2025-11-06T00:00:00Z "PORTARIA Nº 1.944, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533993 2025-11-13T12:45:51Z 2025-10-30T00:00:00Z Title: "PORTARIA Nº 1.944, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Abstract: Retifica a Portaria nº 1.355, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 1, pág. 53, de 8 de outubro de 2024, para ratificar a condição de anistiado político de JOSÉ SEVERO DA PAZ post mortem, filho de ELOZA ROSÁLIA DA PAZ, assegurando a graduação de Segundo-Sargento. 2025-10-30T00:00:00Z