DSpace Collection: Atos do MTUR publicados no Diário Oficial da União Atos do MTUR publicados no Diário Oficial da União https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/532410 2026-06-04T21:36:00Z 2026-06-04T21:36:00Z "PORTARIA MTUR Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 " Ministério do Turismo https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533980 2025-10-29T12:44:25Z 2025-10-28T00:00:00Z Title: "PORTARIA MTUR Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Turismo Abstract: Declara a revogação de atos normativos obsoletos ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, inferiores a decreto, da extinta Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, para os fins do disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024. 2025-10-28T00:00:00Z "PORTARIA MTUR Nº 25, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 " Ministério do Turismo https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533671 2025-09-05T13:04:19Z 2025-09-04T00:00:00Z Title: "PORTARIA MTUR Nº 25, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 " Authors: Ministério do Turismo Abstract: Esta Portaria disciplina, nos termos do art. 21, § 4º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, incluído pela Lei nº 14.978, de 18 de setembro de 2024, o cadastramento do Produtor Rural e do Agricultor Familiar, que ofereçam serviços turísticos remunerados, no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), mantido pelo Ministério do Turismo. 2025-09-04T00:00:00Z "PORTARIA MTUR Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2025 " Ministério do Turismo https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533553 2025-06-04T03:43:44Z 2025-05-27T00:00:00Z Title: "PORTARIA MTUR Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2025 " Authors: Ministério do Turismo Abstract: Institui o Programa de Integridade denominado Turismo+ Íntegro e o Comitê de Integridade no âmbito do Ministério do Turismo. 2025-05-27T00:00:00Z "PORTARIA MTUR Nº 13, DE 26 DE MAIO DE 2025 " Ministério do Turismo https://bibliotecadigital.dth.api.gov.br/handle/123456789/533552 2025-06-04T03:39:26Z 2025-05-27T00:00:00Z Title: "PORTARIA MTUR Nº 13, DE 26 DE MAIO DE 2025 " Authors: Ministério do Turismo Abstract: Fica instituído o Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC, instância estratégica de governança organizacional de caráter permanente, com o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controles internos e governança no âmbito do Ministério do Turismo. 2025-05-27T00:00:00Z